Privacidade

O D. Lei nº 196 de 30 junho 2003 ("Código em matéria de proteção dos dados pessoais") prevê a tutela das pessoas e de outros sujeitos em relação ao tratamento dos dados pessoais.

Segundo a norma indicada, o tratamento dos dados pessoais comunicados pelos visitantes de Aquarama srl através deste sitio web será delimitado pelos princípios de equidade, legalidade e transparência e de tutela da confidencialidade dos direitos de cada utilizador. Em conformidade com o art. 13 do D. Legal 30 junho 2003 nº 196, em matéria de proteção dos dados pessoais, informamos-lhe que o titular do tratamento dos dados por si fornecidos é Aquarama srl, com sede em Loc. Piano, 38 - 12060 Novello (CN). Estes dados serão utilizados por Aquarama srl para os fins para os quais o sujeito, a quem estes dados se referem, deu a sua permissão. Os dados pessoais serão reconhecidos exclusivamente por sujeitos expressamente para isto indicados pelo Titular. Os dados pessoais em posse de Aquarama srl poderão ser comunicados a empresas especializadas e entidades que fornecem ao titular serviços de elaboração ou atividades instrumentais à do Titular. O tratamento dos dados é realizado com procedimentos, instrumentos técnicos e informáticos idóneos para a tutela da confidencialidade e segurança dos Seus dados e consiste na sua recolha, registo, organização, conservação, consulta, elaboração, modificação, seleção, extração, comparação, uso, interconexão, bloqueio, comunicação, difusão, eliminação, destruição dos mesmos incluindo a combinação de duas ou mais das atividades acima mencionadas.

Conforme as exigências ocasionalmente manifestadas pelo utilizador que acede às várias secções do sitio web, as finalidades do tratamento dos dados pessoais conferidos diretamente pelos utilizadores através do preenchimento dos módulos online poderão ser os seguintes:

1. permitir o registo no sitio web, que é necessária para o acesso a secções especiais do próprio sitio web e para oferecer e gerir os vários serviços disponibilizados;

2. depois da autorização por parte do utilizador e até que esta seja revogada, realizar atividades de marketing (tais como, em via meramente exemplificativa mas não exaustiva, envio de material promocional e publicitário, desenvolvimento de análises associadas aos utilizadores registados que permitam a Aquarama de melhorar os serviços e produtos oferecidos aos seus clientes); e isto também por meio de email, fax, mms e sms;

3. enviar newsletters para receber notícias sobre todas as novidades do sítio web e sobre o mundo Aquarama;

4. responder aos pedidos dos utilizadores em relação aos produtos Aquarama, à publicidade, ou ao sítio web.

A comunicação de dados pessoais relativos a um menor deve ser realizada por parte de um parente ou pela pessoa que exercite autoridade sobre o menor. Quem quer que tenha fornecido os seus dados pessoais a Aquarama srl, autorizando o seu tratamento para um determinado fim, terá a capacidade, a qualquer momento, de exercitar os direitos mencionados no Código em Matéria de Proteção dos Dados Pessoais (D.Legal 196/2003), art. 7 enviando uma carta registada com recibo de retorno endereçada a

Aquarama srl, Loc. Piano, 38 – 12060 Novello (Cn), ou então enviando uma mensagem por correio eletrónico para o endereço assistenzaweb@aquarama.it.